PROCESSO - 192334/2019
Projeto de Lei Ordinária - 318/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 318/2019 26/09/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 26/09/2019
- 2 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 2.1 - Despacho 26/09/2019
  - 2.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Quadros e Demonstrativos 01/10/2019
- 3 - Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho 01/10/2019
- 4 - Emitir parecer da CEFOP (Processos Antigos)
  - 4.1 - Despacho 01/10/2019
  - 4.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Economia ao PL 04/10/2019
- 5 - Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)
  - 5.1 - Despacho 08/10/2019
  - 5.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Emendas de 01 a 239 21/10/2019
- 6 - Emitir parecer da CEFOP (Processos Antigos)
  - 6.1 - Despacho 21/10/2019
  - 6.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Economia às Emendas em 1ª Disc. 25/10/2019
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 7.1 - Despacho 25/10/2019
- 8 - Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho 25/10/2019
- 9 - Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho 31/10/2019
- 10 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 10.1 - Despacho 31/10/2019
- 11 - Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho 01/11/2019
- 12 - Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho 05/11/2019
  - 12.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Votação ao PL - 1ª Disc. 05/11/2019
- 13 - Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)
  - 13.1 - Despacho 05/11/2019
  - 13.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Emendas 240 a 342 13/11/2019
  - 13.3 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Emendas 343 a 440 13/11/2019
  - 13.4 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Emendas 441 a 540 13/11/2019
  - 13.5 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Emendas 541 a 640 13/11/2019
  - 13.6 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Emendas 641 a 712 13/11/2019
- 14 - Emitir parecer da CEFOP (Processos Antigos)
  - 14.1 - Despacho 13/11/2019
  - 14.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Economia às Emendas em 2ª Disc. 22/11/2019
- 15 - Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho 22/11/2019
- 16 - Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho 26/11/2019
  - 16.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Votação ao PL - 2ª Disc. 26/11/2019
  - 16.3 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Votação à Emenda 570 - 2ª Disc. 26/11/2019
- 17 - Emitir parecer da CEFOP (Processos Antigos)
  - 17.1 - Despacho 26/11/2019
  - 17.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Redação Final 06/12/2019
- 18 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 18.1 - Despacho 06/12/2019
- 19 - Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
  - 19.1 - Despacho 06/12/2019
- 20 - Ordem do Dia
  - 20.1 - Despacho 10/12/2019
- 21 - Aprovado(a)
  - 21.1 - Despacho 10/12/2019
- 22 - Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)
  - 22.1 - Despacho 13/12/2019
- 23 - Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)
  - 23.1 - Despacho 27/12/2019
  - 23.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Veto Parcial nº 43/2019 27/12/2019
- 24 - Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)
  - 24.1 - Despacho 27/12/2019
- 25 - Norma Publicada no DOM
  - 25.1 - Despacho 02/01/2020
- 26 - Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)
  - 26.1 - Despacho 04/02/2020
- 27 - Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)
  - 27.1 - Despacho 04/02/2020
  - 27.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Justiça ao Veto 10/02/2020
- 28 - Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)
  - 28.1 - Despacho 10/02/2020
  - 28.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Comissões ao Veto 06/03/2020
- 29 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 29.1 - Despacho 06/03/2020
- 30 - Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
  - 30.1 - Despacho 06/03/2020
- 31 - Ordem do Dia
  - 31.1 - Despacho 10/03/2020
  - 31.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Votação ao Veto 10/03/2020
- 32 - Veto parcial rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo
  - 32.1 - Despacho 10/03/2020
- 33 - Norma Publicada no DOM
  - 33.1 - Despacho 02/04/2020

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