PROCESSO - 4516/2024
Projeto de Lei Ordinária - 96/2024
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
20/03/2024
1.2 - Proposição Inicial
20/03/2024
1.3 - Incluir Texto Original do Projeto em Word
29/02/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
20/03/2024
3 - Analisar Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
19/04/2024
4 - Pronto para Apresentação da Matéria
4.1 - Despacho Eletrônico
22/04/2024
5 - Apresentação da matéria (Extraordinária)
5.1 - Despacho Eletrônico
25/04/2024
6 - Emitir Parecer(es) - Extraordinária
6.1 - Despacho Eletrônico
25/04/2024
6.2 - Parecer Jurídico - PLO 96/2024
25/04/2024
6.3 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 096/2024
25/04/2024
6.4 - Parecer da Comissão - Parecer da comissão de Habitação no Projeto de lei da Extraordinária no PL 96/2024
25/04/2024
6.5 - Parecer da Comissão - Parecer da comissão Extraordinária no PL 96/2024 - Economia
25/04/2024
6.6 - Parecer da Comissão - Parecer da comissão de Extraordinária no PL 96/2024 - Cultura
25/04/2024
7 - Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)
7.1 - Despacho Eletrônico
25/04/2024
8 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
8.1 - Despacho Eletrônico
25/04/2024
9 - Pronto para incluir na Ordem do dia
9.1 - Despacho Eletrônico
25/04/2024
10 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
10.1 - Despacho Eletrônico
25/04/2024
11 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
11.1 - Despacho Eletrônico
26/04/2024
11.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Autógrafo 41/2024 ao Projeto de Lei 96/2024
25/04/2024
11.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 103 - Autógrafos 41/2024 ao Projeto de Lei 96/2024
25/04/2024
12 - Elaborar Sanção ou Veto
12.1 - Despacho Eletrônico
21/05/2024
13 - Receber Sanção ou Veto
13.1 - Despacho Eletrônico
23/05/2024
14 - Norma Publicada no DOM
14.1 - Despacho Eletrônico
23/05/2024
14.2 - Publicação no DOM - L13007/2024
14/05/2024
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Ordinária - 96/2024
20/03/2024
1 - Identificação
1.1 - Capa
20/03/2024
1.2 - Proposição Inicial
20/03/2024
1.3 - Incluir Texto Original do Projeto em Word
29/02/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
20/03/2024
3 - Analisar Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
19/04/2024
4 - Pronto para Apresentação da Matéria
4.1 - Despacho Eletrônico
22/04/2024
5 - Apresentação da matéria (Extraordinária)
5.1 - Despacho Eletrônico
25/04/2024
6 - Emitir Parecer(es) - Extraordinária
6.1 - Despacho Eletrônico
25/04/2024
6.2 - Parecer Jurídico - PLO 96/2024
25/04/2024
6.3 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 096/2024
25/04/2024
6.4 - Parecer da Comissão - Parecer da comissão de Habitação no Projeto de lei da Extraordinária no PL 96/2024
25/04/2024
6.5 - Parecer da Comissão - Parecer da comissão Extraordinária no PL 96/2024 - Economia
25/04/2024
6.6 - Parecer da Comissão - Parecer da comissão de Extraordinária no PL 96/2024 - Cultura
25/04/2024
7 - Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)
7.1 - Despacho Eletrônico
25/04/2024
8 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
8.1 - Despacho Eletrônico
25/04/2024
9 - Pronto para incluir na Ordem do dia
9.1 - Despacho Eletrônico
25/04/2024
10 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
10.1 - Despacho Eletrônico
25/04/2024
11 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
11.1 - Despacho Eletrônico
26/04/2024
11.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Autógrafo 41/2024 ao Projeto de Lei 96/2024
25/04/2024
11.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 103 - Autógrafos 41/2024 ao Projeto de Lei 96/2024
25/04/2024
12 - Elaborar Sanção ou Veto
12.1 - Despacho Eletrônico
21/05/2024
13 - Receber Sanção ou Veto
13.1 - Despacho Eletrônico
23/05/2024
14 - Norma Publicada no DOM
14.1 - Despacho Eletrônico
23/05/2024
14.2 - Publicação no DOM - L13007/2024
14/05/2024
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