PROCESSO - 5710/2024
Projeto de Lei Ordinária - 121/2024
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ARQUIVO INDISPONÍVEL
PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
17/04/2024
1.2 - Proposição Inicial
17/04/2024
1.3 - Incluir Texto Original do Projeto em Word
29/02/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
17/04/2024
3 - Analisar Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
19/04/2024
4 - Pronto para Apresentação da Matéria
4.1 - Despacho Eletrônico
22/04/2024
5 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
5.1 - Despacho Eletrônico
23/04/2024
6 - Emitir Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
24/04/2024
6.2 - Parecer Jurídico - PL 121/2024
24/04/2024
7 - Emitir Parecer da CJ
7.1 - Despacho Eletrônico
27/05/2024
7.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 121/2024
10/05/2024
7.3 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 121/2024
13/05/2024
8 - Distribuir Proposição
8.1 - Despacho Eletrônico
29/05/2024
9 - Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva
9.1 - Despacho Eletrônico
29/05/2024
9.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 144 - Manifestação PL 121/2024
29/05/2024
10 - Realizar Oitiva
10.1 - Despacho Eletrônico
11/06/2024
11 - Receber Oitiva do Executivo
11.1 - Despacho Eletrônico
13/06/2024
12 - Emitir Parecer da CJ
12.1 - Despacho Eletrônico
13/06/2024
12.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 121/2024 - correto
13/05/2024
13 - Distribuir Proposição
13.1 - Despacho Eletrônico
13/06/2024
14 - Pronto para incluir na Ordem do dia
14.1 - Despacho Eletrônico
14/06/2024
15 - Ordem do Dia -Discussão e Votação única
15.1 - Despacho Eletrônico
18/06/2024
16 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
16.1 - Despacho Eletrônico
19/06/2024
16.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 162 - Autógrafo 70 ao PL 121/2024
19/06/2024
16.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Autógrafo 70/2024 ao PL 121/2024
19/06/2024
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei Ordinária - 121/2024
17/04/2024
1 - Identificação
1.1 - Capa
17/04/2024
1.2 - Proposição Inicial
17/04/2024
1.3 - Incluir Texto Original do Projeto em Word
29/02/2024
2 - Protocolar Proposição
2.1 - Despacho Eletrônico
17/04/2024
3 - Analisar Proposição
3.1 - Despacho Eletrônico
19/04/2024
4 - Pronto para Apresentação da Matéria
4.1 - Despacho Eletrônico
22/04/2024
5 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
5.1 - Despacho Eletrônico
23/04/2024
6 - Emitir Parecer Jurídico
6.1 - Despacho Eletrônico
24/04/2024
6.2 - Parecer Jurídico - PL 121/2024
24/04/2024
7 - Emitir Parecer da CJ
7.1 - Despacho Eletrônico
27/05/2024
7.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 121/2024
10/05/2024
7.3 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 121/2024
13/05/2024
8 - Distribuir Proposição
8.1 - Despacho Eletrônico
29/05/2024
9 - Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva
9.1 - Despacho Eletrônico
29/05/2024
9.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 144 - Manifestação PL 121/2024
29/05/2024
10 - Realizar Oitiva
10.1 - Despacho Eletrônico
11/06/2024
11 - Receber Oitiva do Executivo
11.1 - Despacho Eletrônico
13/06/2024
12 - Emitir Parecer da CJ
12.1 - Despacho Eletrônico
13/06/2024
12.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 121/2024 - correto
13/05/2024
13 - Distribuir Proposição
13.1 - Despacho Eletrônico
13/06/2024
14 - Pronto para incluir na Ordem do dia
14.1 - Despacho Eletrônico
14/06/2024
15 - Ordem do Dia -Discussão e Votação única
15.1 - Despacho Eletrônico
18/06/2024
16 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
16.1 - Despacho Eletrônico
19/06/2024
16.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 162 - Autógrafo 70 ao PL 121/2024
19/06/2024
16.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Autógrafo 70/2024 ao PL 121/2024
19/06/2024
Ofício Legislativo - 72/2024
14/06/2024
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