RESOLUÇÃO Nº 568, DE 1º DE ABRIL DE 2026.
Altera a Resolução nº 517,
de 8 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da
Câmara Municipal de Sorocaba.
Projeto de Resolução nº 8/2026, da Mesa da Câmara
Municipal.
A Câmara Municipal de Sorocaba aprova e eu promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica ampliada em 7 (sete) a quantidade de
cargos de Agente de Apoio Legislativo I, constante no item 2 do Anexo I da Resolução nº 517, de 2023.
Art. 2º Fica ampliada em 1 (um) a quantidade de cargos
de Oficial de Comunicação, constante no item 45 do Anexo I da Resolução nº 517, de 2023.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da
presente Resolução correrão por conta de verbas próprias consignadas no
orçamento.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 1º de abril de 2026.
LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM
em 06.04.2026