RESOLUÇÃO Nº 496, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a denominação de Espaço de Leitura Criativa “Professor JORGE NARCISO DE MATOS” a uma dependência desta Edilidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2021, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Sorocaba aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica denominada de Sala de Leitura Criativa “Professor JORGE NARCISO DE MATOS”, a dependência localizada na Câmara Municipal de Sorocaba, no Bairro Alto da Boa Vista.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1945 - 2003”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Resolução nº 288, de 16 de outubro de 2003.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 de setembro de 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

GIL RAMON FERREIRA PORTO

Secretário de Gestão Administrativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 01.10.2021.