RESOLUÇÃO Nº 288, DE 16 DE OUTUBRO 2003.

(Revogada pela Resolução nº 496/2021)

Dispõe sobre a denominação de Biblioteca "Professor Jorge Narciso de Matos" a uma dependência desta Edilidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2003 - DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JUNIOR

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta:

Art. 1º Fica denominada de Biblioteca "Professor Jorge Narciso de Matos", a dependência localizada na Câmara Municipal de Sorocaba, no Bairro Alto da Boa Vista.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1945 - 2003".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 de outubro 2003.

MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR

Presidente

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Diretor Geral 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.