RESOLUÇÃO Nº
244, DE 20 DE AGOSTO DE 1996.
Dispõe sobre
alteração da Resolução nº 241, de 26 de outubro de 1995.
PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 5/96, DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR
A Câmara Municipal
de Sorocaba aprova e eu promulgo a seguinte Resolução.
Art. 1º Fica suprimido o § 4º, do Artigo 1º, da Resolução nº 241, de 26 de outubro de 1995.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da
presente Resolução, correrão por conta de verba própria orçamentária.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação revogadas as disposições em contrário.
A Câmara
Municipal de Sorocaba aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:
CÂMARA
MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 de agosto de 2011.
VALTER JOSÉ
NUNES DE CAMPOS
Presidente
Publicada na
Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
LAURO CÉSAR
DE MADUREIRA MESTRE
Consultor
Jurídico/respondendo pela Secretaria da Câmara
Este texto não substitui o publicado no Diário
Oficial.