LEI Nº 9.094,
DE 13 DE ABRIL DE 2010.
(Revogada pela Lei nº 9.279/2010)
Altera a
redação do Memorial Descritivo contido no art. 1º, da Lei nº 8.868, de 1º de
setembro de 2009 e dá outras providências.
Projeto de
Lei nº 91/2010 - Autoria do EXECUTIVO.
A Câmara
Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O memorial descritivo contido no art. 1º, da Lei nº 8.868, de 1º de setembro de 2009,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Local:
Rua Dr. Cássio Salerno - Área Institucional do Jardim Ipanema Ville - Sorocaba - SP.
Matrícula nº
89.580 - 1º ORI
Área:
Descrição:
Inicia no vértice formado pela Rua Dr. Cássio Salerno e a Área do Sistema de
Lazer do Jardim Ipanema Ville, deste ponto segue em
reta no sentido horário na extensão de
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições
constantes da Lei nº 8.868, de 1º de
setembro de 2009.
Art. 3º As despesas com a
execução da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias.
Art. 4º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 13 de abril de 2010, 355º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito
Municipal
LUIZ ANGELO
VERRONE QUILICI
Secretário de
Negócios Jurídicos
RODRIGO
MORENO
Secretário da
Administração, do Governo e Planejamento
JOSÉ CARLOS
CÔMITRE
Secretário da
Habitação e Urbanismo
MARIA
TEREZINHA DEL CISTIA
Secretária da
Educação
Publicada na
Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE
APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe
da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.
Esse
texto não substitui o publicado no Diário Oficial.