LEI Nº 8.499, DE 9 DE JUNHO DE 2008.

Dispõe sobre denominação de “PROFESSORA ZULMIRA DE BARROS VIEIRA“ ao próprio municipal Espaço Sabe Tudo – Jardim Zulmira e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 103/2008 – Autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado “PROFESSORA ZULMIRA DE BARROS VIEIRA“ o próprio municipal Espaço Sabe Tudo, da Escola Estadual “Humberto de Campos”, localizado na Rua Salvador Stefanelli, s/n, Jardim Zulmira, nesta cidade.

Art. 1º Fica denominado “Professora Zulmira de Barros Vieira Fazano” o próprio municipal Espaço Sabe Tudo, da Escola Estadual Humberto de Campos, localizado na Rua Salvador Stefanelli, s/n, Jardim Zulmira, nesta cidade. (Redação dada pela Lei n. 8.986/2009)

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita 1920-2006“.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 9 de junho de 2008, 353º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDE
Secretário de Negócios Jurídicos
MARIA TERESINHA DEL CÍSTIA
Secretária da Educação
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.