LEI Nº 8.122, DE 2 DE ABRIL DE 2007.

(Revogada pela Lei nº 9.085/2010)

Dispõe sobre denominação de "MÁRIO JOSÉ PEREIRA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2007 - Autoria do Vereador GERVINO GONÇALVES.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "MÁRIO JOSÉ PEREIRA" a Rua 23, localizada no Jardim Montreal, que se inicia na Rua Hermes Waldemarin e termina na Av. Américo Figueiredo, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1922 - 2005"

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 2 de abril de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

GERALDO DE MOURA CAIUBY

Prefeito Municipal em exercício

MARCELO TADEU ATHAIDE

Secretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI

Secretário da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

MARIA APARECIDA RODRIGUES

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial.