LEI Nº 7.741,
DE 17 DE ABRIL DE 2006.
(Revogada pela Lei nº 8.487/2008)
Dispõe sobre
denominação de "PORPHÍRIO ROGICH VIEIRA" a uma Escola Pública de
nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de
Lei nº 402/2006 - Autoria do Vereador HÉLIO APARECIDO DE GODOY.
A Câmara
Municipal de Sorocaba decreta:
Art. 1º Fica
denominada "PORPHÍRIO ROGICH VIEIRA" a Escola Municipal localizada na
Rua 06, Vila Barão, nesta cidade.
Art. 2º A
placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Historiador Emérito
1929-2001".
Art. 3º As
despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias
consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos
Tropeiros, em 17 de abril de 2006, 351º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito
Municipal
MARCELO TADEU
ATHAIDE
Secretário de
Negócios Jurídicos
MARIA
TERESINHA DEL CISTIA
Secretária da
Educação
Publicada na
Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
MARIA
APARECIDA RODRIGUES
Chefe da
Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Este texto não substitui o publicado no Diário
Oficial.