LEI Nº 7.046, DE 07 DE ABRIL DE 2004.

(Vide Lei nº 7.364/2005)

Dispõe sobre denominação de "Artur Feliciano da Silva" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 305/2003 - do Edil Antônio Carlos Silvano.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada "Artur Feliciano da Silva" a Rua 04, localizada no Jardim Nápoli, que se inicia na Rua Martina Ruiz Crespo do Jardim Ipanema e termina na Rua 05, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1919-1991".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de abril de 2004, 349º da Fundação de Sorocaba.

RENATO FAUVEL AMARY

Prefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDE

Secretário dos Negócios Jurídicos

JOSÉ ANTONIO BOLINA

Secretário de Edificações e Urbanismo

Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUES

Chefe da Divisão de Protocolo Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.