LEI Nº 7.364, DE 15 DE ABRIL DE 2005.

Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 41/2005 - autoria do EXECUTIVO

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "RUA CYRO SOARES", a Rua "01", do Jardim Nápoli, prolongamento que é da via do mesmo nome, com início na Rua Cyro Soares e término na Rua "10", do Jardim Nápoli.

Art. 2º Fica denominada "RUA CÉLIO MORAIS LOBO", a Rua "02", do Jardim Nápoli, prolongamento que é da via de mesmo nome, com início na Rua Célio Morais Lobo e término na Rua "10", do Jardim Nápoli.

Art. 3º Fica denominada "RUA GERALDO MAIELLO", a Rua "03", do Jardim Nápoli, prolongamento que é da via de mesmo nome, com início na Rua Geraldo Maiello e término na Rua "10", do Jardim Nápoli.

Art. 4º Fica denominada "RUA MARTINA RUIZ CRESPO", a Rua "04", do Jardim Nápoli, prolongamento que é da via de mesmo nome, com início na Rua Martina Ruiz Crespo e término na Rua "05", do Jardim Nápoli.

Art. 5º Fica denominada "RUA ANTÔNIO BASSO", a Rua "10", do Jardim Nápoli, prolongamento que é da via de mesmo nome, com início na Rua Antônio Basso e término na Rua "04", do Jardim Nápoli.

Art. 6º Fica denominada "RUA FRANCISCO MOISÉS DA SILVA", a Rua "12", do Jardim Nápoli, prolongamento que é da via de mesmo nome, com início na Rua Francisco Moisés da Silva e término na Rua "05", do Jardim Nápoli.

Art. 7º Fica denominada "RUA JOÃO MONTEIRO CEPELLOS", a Rua "13", do Jardim Nápoli, prolongamento que é da via de mesmo nome, com início na Rua João Monteiro Cepellos e término na Rua "05", do Jardim Nápoli.

Art. 8º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Palácio dos Tropeiros, em 15 de abril de 2005, 350º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAIDE

Secretário dos Negócios Jurídicos

JOSÉ ANTONIO BOLINA

Secretário de Edificações e Urbanismo

Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra

MARIA APARECIDA RODRIGUES

Chefe da Divisão de Protocolo Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.