LEI Nº 6.839, DE 02 DE JUNHO DE 2003.

(Revogada pela Lei nº 7.363/2005)

Dispõe sobre denominação de "Glória Maria de Jesús" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 68/2003 - Edil Raul Marcelo de Souza.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "Glória Maria de Jesús" a Viela, localizada no Jardim Camila, que se inicia na Rua Olívio Brito Maciel e termina na Rua Joaquim Gregório de Oliveira, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1926-1991 ".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 02 de junho de 2003, 348º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Prefeito Municipal em exercício

MARCELO TADEU ATHAYDE

Secretário dos Negócios Jurídicos

JOSÉ ANTÔNIO BOLINA

Secretário de Edificações e Urbanismo

Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUES

Chefe da Divisão de Protocolo Geral

Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial.