LEI Nº6.447, de 22 de agosto de 2001.

Revoga a Lei n.º 5.128, de 28 de maio de 1996 que dispõe sobre denominação de "Timotheo Gomes de Proença" a uma via pública de nossa cidade.

Projeto de Lei nº 81/2001 - do Edil Mário Marte Marinho Júnior.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica revogada a Lei n.º 5.128, de 28 de maio de 1996, que dispõe sobre denominação de "Timotheo Gomes de Proença" a Rua 05, localizada no Jardim Santa Bárbara, que inicia-se na Rua 08 e termina na Rua 13, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de agosto de 2001, 347º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTTER
Secretário de Finanças
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral.