LEI Nº 5.452, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.

(Revogada pela Lei nº 5.905/1999)

Dispõe sobre denominação de "AUGUSTINHO GIOCONDO", a uma via pública de nossa cidade.

Projeto de Lei nº 117/97 - autoria Vereador Antônio Carlos Ferreira dos Santos.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "AUGUSTINHO GIOCONDO", a Rua "09", localizada no Jardim Itapoã, que se inicia na Rua José Nelson de Oliveira e termina Junto à Rua sem saída, do mesmo jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito - 1909 - 1997".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de setembro de 1997, 344º da fundação de Sorocaba.

RENATO FAUVEL AMARY

Prefeito Municipal

Haroldo Guilherme Vieira dos Santos

Secretário dos Negócios Jurídico

Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.

Maria Aparecida Rodrigues

Chefe da Divisão de Protocolo Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.