LEI Nº 5.439, DE 12 DE SETEMBRO DE 1 997.

(Revogada pela Lei nº 8.155/2007)

Dispõe sobre denominação de Sargento JURANDIR APARECIDO OLIVEIRA, a uma via pública de nossa cidade.-

Projeto de Lei nº 95/97 - autoria do Vereador Antônio Rodrigues Filho.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Sargento "JURANDIR APARECIDO OLIVEIRA", a Viela "Z" do jardim Nova Manchester, que se inicia na Rua Januário Caserta e termina Junto a propriedade particular, no mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão "Cidadão Emérito 1955 - 1997".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias, consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de setembro de 1997, 344º da Fundação de Sorocaba.

RENATO FAUVEL AMARY

Prefeito Municipal

HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO

Secretário dos Negócios Jurídicos

Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUES

Chefe da Divisão de Protocolo Geral

Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial.