LEI Nº 4.928, de 25 de setembro de 1995.
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos dos
Autistas de Sorocaba - AMAS.
Projeto de Lei nº 201/95 - autoria Vereadora Iara
Bernardi.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica
declarada de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956,
a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABA - AMAS.
Art. 2º Esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 25 de setembro de 1995, 342º da
Fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
VICENTE DE OLIVEIRA ROSA
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data
supra.
JOÃO DIAS DE SOUZA FILHO
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo
Esse texto não substitui o publicado no Diário
Oficial.