LEI Nº 4.385, de 01 de outubro de 1993.

(Vide Lei nº 11.093/2015)

Declara de utilidade pública a "OBRA DO BERÇO" DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, conforme a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, a "OBRA DO BERÇO" DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 01 de outubro de 1993, 340º da fundação de Sorocaba.

PAULO FRANCISCO MENDES

Prefeito Municipal

VICENTE DE OLIVEIRA ROSA

Secretário dos Negócios Jurídico

Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na da supra.

JOÃO DIAS DE SOUZA FILHO

Assessor Técnico

Divisão de Comunicação e Arquivo

Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial.