LEI Nº 4.306 de 11 de agosto de 1993.

(Vide Lei nº 11.093/2015)

Declara de Utilidade Pública o "LIONS CLUBE DE SOROCABA NORTE".

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, o "LIONS CLUBE DE SOROCABA NORTE".

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de agosto de 1993, 339º da fundação de Sorocaba.

PAULO FRANCISCO MENDES

Prefeito Municipal

VICENTE DE OLIVEIRA ROSA

Secretário dos Negócios Jurídicos

Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.

JOÃO DIAS DE SOUZA FILHO

Assessor Técnico

Divisão Comunicação e Arquivo

Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial.