LEI Nº 1.961, DE 19 DE MAIO DE 1978.

(Vide Lei nº 11.093/2015)

 

Declara de utilidade pública a União Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Sorocaba.

 

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

 

Art. 1º  Fica declarada de utilidade pública, de acordo com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, a União Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Sorocaba.

 

Art. 2º  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal, 19 maio de 1978, 324º da Fundação de Sorocaba.

 

JOSÉ THEODORO MENDES

Prefeito Municipal

EVANIR FERREIRA CASTILHO

Secretário de Atividades Jurídicas e Internas

Publicada na Divisão de Comunicações e Arquivo, na data supra.

ANTONIO POVEDA GARCIA

Chefe da Divisão de Comunicações e Arquivo

 

Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial.