LEI Nº 1.891, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976.

(Vide Lei nº 11.093/2015)

Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Francisco Gonçalves".

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, conforme a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, o Centro Espírita "Francisco Gonçalves".

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal, em 07 de dezembro de 1976, 323º da Fundação de Sorocaba.

ARMANDO PANNUNZIO

Prefeito Municipal

FERNANDO BORDIERI

Secretário de Atividades Jurídicas e Internas

Publicada na Divisão de Comunicações e Arquivo, na data supra.

ANTONIA POVEDA GARCIA

Chefe da Divisão de Comunicações e Arquivo

Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial.