LEI Nº 1.853, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1976.

(Vide Lei nº 11.093/2015)

 

Declara de utilidade pública o Centro de Irradiação Mental "Tattwa Cultural Esotérico - Luz Resplandecente".

 

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

 

Art. 1º  Fica declarada de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, o Centro de Irradiação Mental Tattwa Cultural Esotérico - Luz Resplandecente.

 

Art. 2º  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal, em 27 de fevereiro de 1976, 322º da Fundação de Sorocaba.

 

ARMANDO PANNUNZIO

Prefeito Municipal

FERNANDO BORDIERI

Secretário de Atividades Jurídicas e Internas

Publicada na Divisão de Comunicações e Arquivo, na data supra.

MARTA IVANI NEME

Chefe do Serviço de Expediente

 

Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial.