LEI Nº 1.795, DE 11 DE OUTUBRO DE 1974.

(Vide Lei nº 11.093/2015)

Declara de utilidade pública o Círculo Orquidófilo Sorocabano.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, o Círculo Orquidófilo Sorocabano.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal, em 11 de outubro de 1974, 321º da Fundação de Sorocaba.

ARMANDO PANNUNZIO

Prefeito Municipal

FERNANDO BORDIERI

Coordenador de Atividades Jurídicas e Internas

Publicado na Divisão de Comunicações e Arquivo, na data supra.

EDISON FURLAN

Chefe da Divisão de Comunicações e Arquivo

Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial.