LEI Nº 1.658, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1971.

(Vide Lei nº 11.093/2015)

Declara de utilidade pública o “Serviço de Água Atlético Clube”.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agôsto de 1956, o “Serviço de Água Atlético Clube”.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal, em 25 de novembro de 1971, 317º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ CRESPO GONZALES

Prefeito Municipal

JOSÉ HUMBERTO URBAN

Coordenador de Atividades jurídicas e Internas

Publicada na Divisão de Comunicações e Arquivo, na data supra

ADEMAR ADADE

Chefe da Divisão de Comunicações e Arquivo

Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial.