LEI Nº
1.593, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969.
Declara de
utilidade pública a Organização Funerária das Entidades Beneficentes e
Assistenciais de Sorocaba (OFEBAS).
A Câmara
Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º
Fica declarada de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agôsto de 1956, a
Organização Funerária das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba.
(O.F.E.B.A.S)
Art. 2º
Esta lei entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura
Municipal, em 30 de dezembro de 1969, 315º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ
CRESPO GONZALES
Prefeito
Municipal
OTTO WEY
NETTO
Secretário
dos Negócios Jurídicos e Internos
Publicada
na Divisão de Comunicações e Arquivo, na data supra.
ADEMAR
ADADE
Chefe da
Divisão de Comunicações e Arquivo
Esse
texto não substitui o publicado no Diário Oficial.