LEI
Nº 13.251, DE 7 DE JULHO DE 2025.
Declara
de Utilidade Pública a Associação Tropeiros Taekwondo Clube e dá outras
providências.
Projeto
de Lei nº 218/2025 – autoria do Vereador João Donizeti Silvestre.
A
Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, em conformidade com a Lei
nº 11.093, de 06 de maio de 2015, alterada pela Lei
nº 11.327, de 23 de maio de 2016, a Associação Tropeiros
Taekwondo Clube.
Art. 2º As despesas com a
execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no
orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Palácio
dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 7 de julho de 2025, 370º da
Fundação de Sorocaba.
RODRIGO
MAGANHATO
Prefeito
Municipal
DOUGLAS
DOMINGOS DE MORAES
Secretário
Jurídico
AMÁLIA
SAMYRA TOLEDO EGÊA
Secretária
de Governo
ANA
CLAUDIA MARTINI FAUAZ
Secretária
da Cidadania
VITOR
HUGO TAVARES
Secretário
de Esporte e Qualidade de Vida
Publicada
na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANA
CAROLINA GOMES DOS SANTOS
Chefe
da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Esse texto não substitui o publicado no Diário
Oficial.
Justificativa:
A
Associação Tropeiros Taekwondo Clube foi fundada em 28 de março de 2023, tem como
seu objetivo promover a valorização da cultura e do esporte na cidade de
Sorocaba.
São
centenas de vidas transformadas através das ações sociais que o esporte
proporciona, e assim a comunidade vem buscando o apoio de maneira direta a
Associação Taekwondo Clube. Diante da demanda crescente e da possibilidade de
buscar maiores parcerias juntos aos órgãos públicos, é que a Associação busca
viabilizar através deste projeto, a viabilidade da Declaração de Utilidade
Pública Municipal, afirmando o que todos os dias se é realizado por inúmeras
ações afirmativas da importância do esporte e do servir a comunidade
Sorocabana.
Por
todo exposto é que rogo o apoio e aprovação do presente Projeto pelos Nobres
Edis desta Casa de leis.