LEI Nº 13.235, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética P. S. Santa Esmeralda - Núcleo Vinícius dos Reis Silva” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 78/2024 – autoria do Vereador Fausto Salvador Peres.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, de conformidade com a Lei nº 11.093, de 6 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 11.327, de 23 de maio de 2016, a “Associação Atlética P. S. Santa Esmeralda - Núcleo Vinícius dos Reis Silva”.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 12 de junho de 2025, 370º da Fundação de Sorocaba.

RODRIGO MAGANHATO

Prefeito Municipal

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES

Secretário Jurídico

AMÁLIA SAMYRA TOLEDO EGÊA

Secretária de Governo

VITOR HUGO TAVARES

Secretário de Esporte e Qualidade de Vida

ANA CLAUDIA MARTINI FAUAZ

Secretária da Cidadania

Interina

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 18.06.2025

JUSTIFICATIVA:

PROJETO SOCIAL E ESPORTIVO

Fundado em 20 de fevereiro de 2021 na região mais populosa da cidade de Sorocaba a “Associação Atlética P. S. Santa Esmeralda - Núcleo Vinícius dos Reis Silva” é clube esportivo constituído na forma de associação para fins não econômicos, com sede no Jardim Santa Esmeralda.

Seu intuito é desenvolver a prática esportiva do futebol ajudando jovens a buscar oportunidades neste esporte que é a paixão de muitos no Brasil. O clube tem foco em competições de alto rendimento buscando assim dar visibilidade aos atletas, com professores experientes e com formação no esporte onde busca oferecer treinos de alta performance preparando os atletas para competições de alto rendimento. Além disso, o clube tem como premissa a que o envolvimento com o esporte colabora com o desenvolvimento de cidadão colaborando no aspecto educacional e social.

O Clube tem como missão promover e difundir a prática desportiva, cultural e recreativa, dessa forma ajudando a promover uma interação entre seus atletas buscando desenvolver os mesmos em busca de oportunidades e capacitá-lo dentro e fora de campo como atletas e cidadãos. A “Associação Atlética P. S. Santa Esmeralda - Núcleo Vinícius dos Reis Silva” acredita, defende, prática e ensina os seus valores: Ética, Espírito de Equipe, Responsabilidade, Solidariedade, Rigor, Competência, Honestidade, Empenho e Competitividade para alcançar seus resultados e objetivos.

A “Associação Atlética P. S. Santa Esmeralda - Núcleo Vinícius dos Reis Silva”, tem na consecução dos seus objetivos o desenvolvimento e formação de base e fundamentos formação do ser humano através do esporte, complementar a formação da responsabilidade, respeito e companheirismo, identificar jovens com habilidades técnicas, que possuam potencial para serem atletas e mostrar que o esporte pode ajudar as pessoas sendo fonte de lazer e oportunidade.

O APELO SOCIAL

A “Associação Atlética P. S. Santa Esmeralda - Núcleo Vinícius dos Reis Silva”, sempre focado em promover a formação de cidadãos de bem através do esporte e já trabalhando com garotos com baixíssimo poder aquisitivo durante sua existência, oferecendo aulas gratuitas de futebol para crianças e adolescentes, formando antes de tudo, pessoas de bem.