LEI Nº 10.873, DE 16 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a denominação de “SUIANE CABRIADA DO NASCIMENTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 176/2014, de autoria do Vereador Saulo da Silva

Gervino Cláudio Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, de acordo com o que dispõe o § 8º, do Art. 46, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e o § 4º do Art. 176 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) faz saber que a Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “SUIANE CABRIADA DO NASCIMENTO” a rua sem nome localizada no Jardim Josane, que se inicia na Estrada Dom José Melhado Campos e termina em área particular, nesta cidade.

Art. 1º Fica denominada “SUIANE CABRIADA DO NASCIMENTO” a rua sem nome localizada no Bairro da Aparecidinha, que se inicia na Estrada Dom José Melhado Campos e termina em área particular, nesta cidade. (Redação dada pela Lei nº 10.982/2014)

Art. 2º  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita 1991/2003”

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, aos 16 de junho de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral 

TERMO DECLARATÓRIO:

A presente Lei nº 10.873, de 16 de junho de 2014,  foi afixada no átrio desta Câmara Municipal de Sorocaba, nesta data, nos termos do Art. 78, § 3º, da LOM.

Câmara Municipal de Sorocaba, em 16 de junho de 2014.

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no DOM de 18.6.2014.