Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 17/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (4)

  1º EXPEDIENTE - EXTERNO

Ordem: 1  [Oficio] - Processo Administrativo N° 255 /2026
Nº Processo: 3483/2026
Data: 03/03/2026 12:36:00
Autor: Ministério Público Federal
Procuradoria da República no Município de Sorocaba - SP - Osvaldo dos Santos Heitor Jr. (Procurador da República) - Ofício 1027/2025/GAB/PRM1-OSHJ - Encaminho, para ciência, cópia da Recomendação 2/2026 enviada ao Senhor Prefeito do município de Sorocaba/SP.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 2  [Oficio] - Processo Administrativo N° 314 /2026
Nº Processo: 4075/2026
Data: 12/03/2026 10:43:02
Autor: CAIXA
CAIXA - Gerência Executiva de Governo - Carlos Henrique Maganha Pompeu - Ofício 96/2026/GIGOV/SO. Notifica a liberação de recursos financeiros, Contrato de Financiamento 0505273-01/2018, Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-RED E CONTROLE DE PERDAS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 3  [Oficio] - Processo Administrativo N° 315 /2026
Nº Processo: 4076/2026
Data: 12/03/2026 10:46:28
Autor: CAIXA
CAIXA - Gerência Executiva de Governo - CARLOS AMERICO VIEIRA DE ARRUDA - Ofício 97/2026/GIGOV/SO. Notifica a liberação de recursos financeiros, Contrato de Financiamento 0505271-84/2018, Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
Ordem: 4  [Oficio] - Processo Administrativo N° 325 /2026
Nº Processo: 4185/2026
Data: 16/03/2026 08:25:52
Autor: CAIXA
CAIXA - Gerência Executiva de Governo - Carlos Henrique Maganha Pompeu - Ofício 102/2026/GIGOV/SO. Notifica a liberação de recursos financeiros, Contrato 939482/2022 - Operação 1085732-09, Programa Mobilidade Urbana, “Recapeamento asfáltico em vias do município de Sorocaba/SP”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento: Na SO nº 12/2026
Observação:
Itens por página