PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 256/2023

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Data de apresentação 31/08/2023 00:00:00

N° Processo 246568/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 276169

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “Liga Desportiva Paulista - LDP” e dá outras providências.

Autoria

Silvano Júnior;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 12996/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 3/2024

Histórico da Tramitação _{450 Dia(s), 13 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 26/04/2024 11:53:36	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 211 dias, 1 hora, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2024 11:51:57	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 11:53:36	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 12.996, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 97/2024 - L12996/2024

Recebimento: 26/04/2024 11:51:38	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 11:51:57	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 16:13:01	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 26/04/2024 10:35:10	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 20 dias, 18 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 12:10:35	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/04/2024 12:11:08	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 295/2024 - Ofício 88 - Autógrafo(s) 27, 28, 29/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 246/2023, 256/2023, 67/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 293/2024 - Autógrafo 28/2024 ao Projeto de Lei 256/2023

Recebimento: 02/04/2024 10:26:23	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2024 10:27:01	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 09:09:51	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 09:10:01	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2024 11:19:47	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2024 11:36:44	Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024 15:44:38	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 15:44:49	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 16:16:18	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/03/2024 16:16:40	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 16:15:27	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cultura e Esportes
Envio: 18/03/2024 16:16:01	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 249/2024 - Parecer ao PL nº 256/2023 da Comissão de Cultura e Esportes

Recebimento: 27/02/2024 11:34:10	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/02/2024 11:43:22	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2024 13:33:27	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2024 10:43:04	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 27 dias, 21 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 153/2024 - Parecer da CJ ao PLO 256/2023 - OFLEG 03/2024

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 30/01/2024 13:33:27	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 138 dias, 13 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 163/2023 - Parecer Jurídico ao PL 256/2023 - Processo 246568-2023

Recebimento: 14/09/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 56/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{450 Dia(s), 13 horas, 27 minuto(s).}

26/04

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 211 dias, 1 hora, 34 minutos

26/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Publicação no DOM

26/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 16 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 26/04/2024

05/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 22 horas, 24 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 26/04/2024

03/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 44 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 03/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

02/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 1 hora, 17 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 21 horas, 33 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

26/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 51 minutos Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão) Despacho Eletrônico - 26/03/2024

22/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 23 horas, 28 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/03/2024

18/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 18/03/2024

18/03

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cultura e Esportes 20 dias, 4 horas, 32 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 18/03/2024 Parecer da Comissão

mar

27/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 hora Distribuído Despacho Eletrônico - 27/02/2024

fev

30/01

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 27 dias, 21 horas, 9 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Parecer da Comissão

jan

2024

14/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 138 dias, 13 horas, 33 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 30/01/2024 Parecer Jurídico

14/09

Apresentação da Matéria Plenário 14 dias,

set

31/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

08/02/2024 16:58:58

OFLEG 3/2024 - Ofício Legislativo

Silvano Júnior

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 256/2023

Histórico da Tramitação 450 Dia(s), 13 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 450 Dia(s), 13 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{450 Dia(s), 13 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{450 Dia(s), 13 horas, 27 minuto(s).}