PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 24/2023

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Data de apresentação 10/01/2023 00:00:00

N° Processo 232990/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 260755

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Rui Batista de Albuquerque Martins” ao Prédio da Escola Municipal localizado na Rua Arlindo Pereira Fernandes, Bairro do Éden.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 12976/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Projeto Substitutivo 1/2024

Histórico da Tramitação _{751 Dia(s), 19 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 22/03/2024 12:50:30	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 314 dias, 7 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2024 12:49:10	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 12:50:30	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 12.976, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 28/2024 - Publicação da Lei nº 12.976/2024

Recebimento: 18/03/2024 13:23:08	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 12:49:10	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 14:01:17	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 19/02/2024 15:33:59	Ação: Projeto Encaminhado
Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
Complemento da Ação: Dado ciência
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 10:25:50	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/02/2024 11:28:23	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 10 dias, 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 6/2024 pelo ofício nº 9/2024. (Data de fim de prazo: 11/03/2024)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 62/2024 - Ofício nº 9/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 64/2024 - Autógrafo 6/2024 ao Projeto de Lei 24/2023

Recebimento: 09/02/2024 10:24:07	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2024 10:25:35	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 10:23:37	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2024 10:23:54	Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2024 12:39:50	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/02/2024 10:23:04	Ação: Parecer(es) emitido(s)
Tempo gasto: 21 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 13:42:52	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2024 10:29:44	Ação: Substitutivo(s) apresentado(s)
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2024 14:52:08	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/02/2024 14:53:17	Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2024 14:48:12	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/02/2024 14:48:48	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2024 08:49:01	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/02/2024 14:46:39	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 66/2024 - Parecer da CJ ao PLO 24/2023 - retorno de oitiva

Recebimento: 03/10/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/02/2024 16:22:09	Ação: Encaminhado à CJ
Tempo gasto: 122 dias, 16 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Anexo(s) 3/2024 - Resposta do Executivo ao PL nº 24/2023 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5213/2023 - Ofício nº 318/2023 - Solicitação de Resposta

Recebimento: 09/03/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 56/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 824/2023 - Ofício nº 56/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 15/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 07/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 332/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 14/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 296/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 14/02/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 04/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/01/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/01/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{751 Dia(s), 19 horas, 58 minuto(s).}

22/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 314 dias, 7 horas, 7 minutos

22/03

Anexar a Publicação do DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Publicação no DOM

18/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 21 horas, 15 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 22/03/2024

mar

19/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 4 horas, 5 minutos Projeto Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/02/2024

09/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 1 hora, 2 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

09/02

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 1 minuto Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 09/02/2024

09/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 09/02/2024

08/02

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente 23 horas, 53 minutos Parecer(es) emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/02/2024

06/02

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 2 dias, 19 horas, 36 minutos Substitutivo(s) apresentado(s) Despacho Eletrônico - 08/02/2024

05/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 4 minutos Proposição incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/02/2024

05/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 2 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 05/02/2024

05/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 2 dias, 22 horas, 24 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/02/2024 Parecer da Comissão

fev

2024

03/10

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente 330 dias, 16 horas, 22 minutos Encaminhado à CJ Anexo(s) Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração

out

09/03

Realizar Oitiva Seção de Expediente 22 dias,

mar

15/02

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 1 dia,

14/02

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

14/02

Apresentação da Matéria Plenário 35 dias,

fev

10/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

jan

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/01/2024 11:32:54

PS 1/2024 - Projeto Substitutivo

João Donizeti

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 24/2023

Histórico da Tramitação 751 Dia(s), 19 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 751 Dia(s), 19 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{751 Dia(s), 19 horas, 58 minuto(s).}