PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 2240/2016

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Data de apresentação 22/11/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 40207

Ementa

SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS LEIS NºS 10.639/2003 E 11.645/2008, QUE REGULAMENTAM A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO.

Autoria

Izídio de Brito Correia;

Situação

Concluído para Arquivo

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2668 Dia(s), 19 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 13/03/2024 19:40:00	Fase: Concluído para Arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2016 00:00:00	Fase: Resposta do Executivo recebida	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1295/2016 - GP-RI-2048/16

Recebimento: 29/11/2016 00:00:00	Fase: Elaborar Resposta ao Requerimento (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 29/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo pelo Ofício nº 878/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2016 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: APROVADO NA S.O. 77/2016 DE 24/11/2016.
Documento(s) da tramitação: