PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 152/2023

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Data de apresentação 13/12/2023 00:00:00

N° Processo 252952/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 283413

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora "Edna Martins Vanin".

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2171/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{537 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2025 13:19:21	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 55 dias, 2 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 14:38:39	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 08/04/2025 13:19:21	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 398 dias, 22 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 09:56:10	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/02/2024 09:56:37	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 09:26:41	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/02/2024 09:55:51	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.171, de 19 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 16/2024 - Publicação no DOM

Recebimento: 20/02/2024 15:19:27	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/02/2024 15:20:43	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 65/2024 - Decreto nº 2171 - PDL 152/2023

Recebimento: 15/02/2024 10:31:12	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2024 12:52:30	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 2 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 21/2024 -

Recebimento: 09/02/2024 12:18:37	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/02/2024 09:48:30	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 12:17:31	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/02/2024 12:18:19	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/02/2024 12:17:20	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 56 dias, 12 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 61/2024 - Parecer da CJ ao PDL 152/2023

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 15/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6595/2023 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 80/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{537 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).}

08/04

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo

abr

2025

05/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo 411 dias, 3 horas, 22 minutos Norma Concluída Despacho Eletrônico - 08/04/2025

mar

22/02

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 22/02/2024

22/02

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 18 horas, 35 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 22/02/2024 Publicação no DOM

20/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 28 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 20/02/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

15/02

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 3 horas, 4 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 15/02/2024 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

09/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 21 horas, 30 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 15/02/2024

09/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/02/2024

fev

2024

15/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 57 dias, 12 horas, 17 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 09/02/2024 Parecer da Comissão

14/12

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

14/12

Apresentação da Matéria Plenário 1 dia,

13/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 152/2023

Histórico da Tramitação 537 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 537 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{537 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{537 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).}