PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 153/2023

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Data de apresentação 13/12/2023 00:00:00

N° Processo 252950/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 283411

Ementa

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referente ao exercício de 2021.

Autoria

Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2174/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{537 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2025 13:19:20	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 55 dias, 2 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2024 15:11:48	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 08/04/2025 13:19:20	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 370 dias, 22 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 11:22:56	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2024 12:45:11	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 11:19:22	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 11:22:56	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 35/2024 - Publicação DL 2174/2023

Recebimento: 28/02/2024 09:52:39	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2024 09:53:19	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Folha de Votação 5/2024 - Votação ao PDL 153/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 116/2024 - Decreto nº 2174 - PDL 153/2023

Recebimento: 22/02/2024 10:26:44	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2024 10:27:29	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 12:35:02	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/02/2024 12:35:25	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 14:37:53	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/02/2024 14:38:08	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2024 14:37:48	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 62 dias, 14 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 62/2024 - Parecer da CJ ao PDL 153/2023

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6596/2023 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 80/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{537 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).}

08/04

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo

2025

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo 371 dias, 34 minutos Norma Concluída Despacho Eletrônico - 08/04/2025

01/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 22 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/04/2024

01/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 33 dias, 1 hora, 29 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Publicação no DOM

abr

28/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 23 horas, 25 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 28/02/2024 Folha de Votação Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

22/02

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 21 horas, 52 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 22/02/2024

21/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 57 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 21/02/2024

19/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/02/2024

fev

2024

19/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 67 dias, 14 horas, 37 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/02/2024 Parecer da Comissão

14/12

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

14/12

Apresentação da Matéria Plenário 1 dia,

13/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 153/2023

Histórico da Tramitação 537 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 537 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{537 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{537 Dia(s), 15 horas, 36 minuto(s).}