PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Moção 37/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/12/2022 00:00:00

N° Processo 231341/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 258956

Ementa

Manifesta APOIO à iniciativa da OAB Federal e mais 10 seccionais da OAB que questionam a legalidade dos atos de Alexandre de Moraes.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 14 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2023 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/01/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivada a Moção a pedido do autor, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 161/2023 - Ofício de Arquivamento da Moção

Recebimento: 08/12/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5844/2022 - Par. Jurídico à Moção

Recebimento: 08/12/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 81/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: