PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 5/2022

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Data de apresentação 01/02/2022 00:00:00

N° Processo 217054/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 241893

Ementa

Altera a redação do §1º do art. 173 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba promulgada em 5 de abril de 1990. (Sobre a revisão do Plano Diretor)

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda Lei Orgânica 71/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 11 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 71, de 14 de junho de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2022 00:00:00	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício nº 243/2022 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 71/2022 no átrio deste Legislativo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3291/2022 - Ofício nº 243/2022

Recebimento: 14/06/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 36/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 07/06/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 34/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2762/2022 - Votação ao PELOM e à Emenda 1 - 2ª Disc

Recebimento: 01/06/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/06/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/06/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2357/2022 - Par. Justiça ao PELOM

Recebimento: 17/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 28/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2356/2022 - Emenda nº 1

Recebimento: 17/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 28/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2355/2022 - Votação ao PELOM - 1ª Disc.

Recebimento: 12/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Em discussão (tempo regimental de funcionamento da Sessão expirado), em 1ª Discussão na S.O. nº 27/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 345/2022 - Par. Justiça ao PELOM

Recebimento: 03/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 208/2022 - Par. Jurídico ao PELOM

Recebimento: 03/02/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 02/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: