PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 108/2019

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Data de apresentação 10/12/2019 00:00:00

N° Processo 194909/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 215162

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Ilustríssima Atleta Paradesportiva Senhora “Viviane Nascimento Antunes”, e dá outras providências.

Autoria

Renan;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1805/2020

Histórico da Tramitação _{1808 Dia(s), 9 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 13 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1.805, de 18 de fevereiro de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 05/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 164/2020 - Votação ao PDL

Recebimento: 14/02/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 12/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 123/2020 - Par. Comissões ao PDL

Recebimento: 19/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 37/2020 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 12/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2161/2019 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 12/12/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 80/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/12/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: