PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Moção 16/2019

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Data de apresentação 04/12/2019 00:00:00

N° Processo 194761/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 214971

Ementa

Manifesta REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 6.159/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.

Autoria

Cíntia de Almeida;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{1814 Dia(s), 9 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 13 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/03/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovada a Moção (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 08/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões, em Discussão Única na S.O. nº 04/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 34/2020 - Par. Justiça à Moção

Recebimento: 05/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2138/2019 - Par. Jurídico à Moção

Recebimento: 05/12/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 78/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/12/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: