PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2011

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Data de apresentação 18/08/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 3097

Ementa

Dá nova redação ao § 1º do Artigo 111 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a alienação de bens imóveis municipais)

Autoria

Helio Godoy;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda Lei Orgânica 30/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4856 Dia(s), 13 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 18 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 30, de 25 de outubro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 70/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado da presente sessão a pedido do Edil Martinez, em 2ª discussão na S.O. 68/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 67/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2011 00:00:00	Fase: Emitir parecer da CEFOP (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 18/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 385/2011 - Par. Economia PELOM

Recebimento: 12/09/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 387/2011 - Par. Justiça PELOM

Recebimento: 23/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 386/2011 - Par. Jurídico PELOM

Recebimento: 23/08/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: