PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 8/2009

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Data de apresentação 17/09/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 5375

Ementa

Acrescenta Parágrafo ao Artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a publicação das justificativas dos Projetos de Leis)

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda Lei Orgânica 29/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 29, de 11 de maio de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 27/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 477/2010 - Redação Final

Recebimento: 27/04/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado a pedido do Edil Paulo Mendes.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 08/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 259/2009 - Par. Econ. PELOM

Recebimento: 26/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 257/2009 - Par. Just. PELOM

Recebimento: 22/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 258/2009 - Par. Jur. PELOM

Recebimento: 22/09/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: