PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Moção 28/2009

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/12/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 12229

Ementa

Manifesta REPÚDIO pelas propostas de alteração do Código de Processo Penal, realizadas por meio do Projeto de Lei nº 156/2009.

Autoria

Neusa Maldonado Silveira;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 18 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 813/2010 - Par. Just. Moção

Recebimento: 10/12/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 814/2010 - Par. Jur. à Moção

Recebimento: 10/12/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: