| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 235 dias, 18 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/08/2021 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 11/08/2021 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/02/2021 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) |
Setor:Comissão de Justiça |
| Envio: 09/02/2021 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 10/2021, em 11/02/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/02/2021 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/02/2021 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Reenviado à Comissão de Justiça e ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.O. nº 03/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/02/2021 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/02/2021 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 03/2021. (Remanescente da S.O. 01/2021).
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/02/2021 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/02/2021 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2021. (Remanescente da S.O. 01/2021).
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/01/2021 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 28/01/2021 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 01/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/11/2020 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 26/11/2020 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/11/2020 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) |
Setor:Comissão de Justiça |
| Envio: 19/11/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/11/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1043/2020 - Par. Justiça ao PL
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| Recebimento: 20/10/2020 00:00:00 |
Fase: Realizar Oitiva |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 20/10/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 312/2020.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/10/2020 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 29/2020.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/10/2020 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/10/2020 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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