PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 64/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/03/2020 00:00:00

N° Processo 197214/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 217876

Ementa

Dispõe sobre a criação e instituição da policlínica de medicina integrativa no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Cíntia de Almeida;

Situação

Arquivado

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 13 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2021 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3407/2021 - Ato nº 39/2021

Recebimento: 03/08/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/08/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/07/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/08/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 689/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 28/07/2020 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 688/2020 - Manifestação do Executivo

Recebimento: 21/07/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/07/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/07/2020 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 669/2020 - Manifestação do Executivo

Recebimento: 07/07/2020 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 203/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 15/06/2020. Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 06/07/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 465/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 21/05/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/05/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 464/2020 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/03/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: