PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 384/2019

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Data de apresentação 22/11/2019 00:00:00

N° Processo 194457/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 214592

Ementa

Dispõe sobre denominação de “Dr. Renato Alves Bittencourt" a rotatória situada na Avenida São Paulo com as Ruas Fernando Silva e João Martinez de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Cíntia de Almeida;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12203/2020

Histórico da Tramitação _{1704 Dia(s), 4 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 8 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.203, de 9 de julho de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.203, de 9 de julho de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2020 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 17/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 593/2020 - Votação ao Veto

Recebimento: 26/06/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/06/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 506/2020 - Par. Comissões ao Veto

Recebimento: 19/03/2020 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/06/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 332/2020 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 19/03/2020 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 12/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2020 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/03/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2020 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Recebido Veto Total nº 4/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 331/2020 - Veto Total nº 4/2020

Recebimento: 18/02/2020 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 8/2020 pelo ofício nº 57/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 04/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 31/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 10/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2150/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 10/12/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 79/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: