PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 6/2019

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Data de apresentação 09/04/2019 00:00:00

N° Processo 187697/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 206038

Ementa

Institui a Tribuna Social, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba; revoga expressamente a Resolução nº 300, de 14 de dezembro de 2004, que institui a Tribuna Popular, e dá nova redação ao art. 194, caput e § 2º, do Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que trata da Tribuna Popular.

Autoria

Mesa da Câmara Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 473/2019

Histórico da Tramitação _{1881 Dia(s), 19 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 473, de 16 de maio de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 473, de 16 de maio de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. 28/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 941/2019 - Votação ao PR - 2ª Disc.

Recebimento: 16/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. 28/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 940/2019 - Votação ao PR - 1ª Disc.

Recebimento: 13/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2019 (Remanescente da S.O. 27/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 06/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 762/2019 - Par. Comissões ao PR

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 756/2019 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 737/2019 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 19/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: