PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 127/2018

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Data de apresentação 18/05/2018 00:00:00

N° Processo 177594/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 193238

Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas do Município e dá outras providências.

Autoria

Mesa da Câmara Municipal;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{2379 Dia(s), 7 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 12 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2018 00:00:00	Fase: Veto total aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/08/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aceito o Veto Total nº 18/2018 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 51/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1437/2018 - Votação ao Veto

Recebimento: 24/08/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 51/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões finalizados em 22/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1386/2018 - Par. Comissões ao Veto

Recebimento: 02/08/2018 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça exarado em 07/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1247/2018 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 02/08/2018 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 44/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/07/2018 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/07/2018 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Veto Total nº 18/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1238/2018 - Veto Total nº 18/2018

Recebimento: 27/06/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 80/2018 pelo ofício nº 365/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. 19/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1016/2018 - Votação ao Substitutivo - 2ª Disc.

Recebimento: 19/06/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitado a Retirada do PL pelo Edil Engº Martinez / Rejeitada a Retirada do PL (Votação Nominal) / Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. 18/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1013/2018 - Retirada do PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1014/2018 - Votação ao Substitutivo - 1ª Disc.

Recebimento: 15/06/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 18/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/06/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 895/2018 - Par. Comissões ao Subst. 1

Recebimento: 22/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 856/2018 - Par. Justiça ao Substitutivo 1

Recebimento: 22/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo 01 em 22/05/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 811/2018 - Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 812/2018 - Par. Jurídico Substitutivo 01 ao PL

Recebimento: 22/05/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 29/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: