PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 272/2016

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Data de apresentação 07/12/2016 00:00:00

N° Processo 160390/2016

N° Protocolo 0/2016

ID 166123

Ementa

Dispõe sobre a revogação do Art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento e dá outras providências.

Autoria

Marinho Marte;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2918 Dia(s), 14 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 18 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2017 00:00:00	Fase: Veto total aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aceito o Veto Total nº 85/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 06/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 239/2017 - Votação ao Veto

Recebimento: 09/02/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 85/2017 - Par. Just. Veto

Recebimento: 02/02/2017 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 85/2016 apresentado.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1468/2016 - Veto Total nº 85/2016

Recebimento: 16/12/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 16/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 243/2016 pelo Ofício nº 925/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.E. 56/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1404/2016 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 15/12/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 55/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1396/2016 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 13/12/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 55/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1365/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 08/12/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1291/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 08/12/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação: