PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 153/2013

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 08/05/2013 00:00:00

N° Processo 0/2013

N° Protocolo 0/2013

ID 30502

Ementa

Estabelece a obrigatoriedade de faixa acesso e reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação da cidade de Sorocaba.

Autoria

Francisco França;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{4631 Dia(s), 12 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 10/12/2025 15:08:53	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 30 dias, 20 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/12/2025 15:06:45	Ação: Arquivado de acordo com a Resolução nº 238/1994
Tempo gasto: 607 dias, 19 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de ilegalidade e de inconstitucionalidade formal.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1823/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 09/05/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1822/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 09/05/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: