Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2020
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 26.012/2020, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINANDO À IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202551/2020 Protocolo N°: ID: 224216 Data: 18/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2020
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 26.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DA GARAGEM E DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DO SISTEMA BRT.
Processo N°: 202523/2020 Protocolo N°: ID: 224183 Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR "FERNANDO AMARAL PECORARO".
Processo N°: 201080/2020 Protocolo N°: ID: 222563 Data: 21/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ÍTALO ROBERTO GALLO INGRAO ”.
Processo N°: 200913/2020 Protocolo N°: ID: 222376 Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “GILSON BRIZACCO”.
Processo N°: 200821/2020 Protocolo N°: ID: 222256 Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “KEYLA FERREIRA”.
Processo N°: 200820/2020 Protocolo N°: ID: 222255 Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “FERNANDO DE AGRELLA”.
Processo N°: 200434/2020 Protocolo N°: ID: 221795 Data: 16/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ALEKSANDER TOALDO LACERDA”.
Processo N°: 200327/2020 Protocolo N°: ID: 221679 Data: 09/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “VANDERLEI JOSÉ TESTA”.
Processo N°: 200159/2020 Protocolo N°: ID: 221469 Data: 31/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "LUIZ ISSAO KAGIYAMA".
Processo N°: 199842/2020 Protocolo N°: ID: 221113 Data: 12/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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